Janilton Arcanjo de Souza
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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte. A publicação mais recente é de 14/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0012582-51.2010.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · Polo ativoTerceiro: 4a Defensoria Civel de Natal · Polo passivo: Comercial Janilton Ltda
DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove, documentalmente, o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da justiça gratuita, mediante a juntada de contracheques, extratos bancários, declarações de imposto de renda completas, comprovantes de despesas e demais documentos, todos recentes, que subsidiem a afirmativa de ausência de recursos financeiros para o custeio das despesas processuais ou, preferindo, realize o recolhimento do preparo recursal na forma do art. 1.007, § 4º, do CPC, sob pena de deserção. Decorrido o prazo, com ou s
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- Jarbas Sezar Paiva
- Jean Carlos Silveira de Morais
- Jeane Ferreira dos Santos Oliveira
- Jeane Tertulino da Silva de Oliveira
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- Processo 6299074-07.2025.4.06.3800 · 22/04/2026
- Processo 5001146-30.2025.4.04.7028 · 27/11/2025
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