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Jesse de Sena e Souza

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Jesse de Sena e Souza
5 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 13/11/2025 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 1041841-85.2026.8.26.0053

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041841-85.2026.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jesse de Sena e Souza e outro - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE-SP). AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO DA COVID-19, DE ABRIL DE 2020 A JULHO DE 2021. O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO É DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍC

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