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Jocelio de Souza

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Jocelio de Souza
9 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC, TJRS, TJSP, TRF4, TJPR, TJPE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 11/01/2023 a 25/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 25/08/2026 · Processo 5001027-27.2023.8.21.0143

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001027-27.2023.8.21.0143/RS RÉU : JOCELIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE ELI DE OLIVEIRA (OAB RS034931) ADVOGADO(A) : FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB RS049819) ADVOGADO(A) : FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB RS059522) ADVOGADO(A) : GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB RS053335) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu JOCELIO DE SOUZA, já qualificado nos autos, da imputação da prática do crime previsto no artigo 342, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Pen

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