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Joeferson Santos Pinheiro

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Joeferson Santos Pinheiro
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 23/12/2024 a 22/01/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 22/01/2026 · Processo 0000401-98.2012.8.05.0119

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000401-98.2012.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE AILTON CAMPOS MACHADO FILHO e outros Advogado(s): MARIA HELENA COSTA DE PAULA registrado(a) civilmente como MARIA HELENA COSTA DE PAULA (OAB:BA40341), ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA (OAB:BA52701) SENTENÇA Tratam os presentes autos de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em desfavor de JOSÉ AILTON CAMPOS MACHAD

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