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Jorge Roque Lyrio

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Jorge Roque Lyrio
12 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 13/12/2024 a 26/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 26/08/2026 · Processo 0803683-04.2017.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n.0803683-04.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: D'LYRIOS SHOWS E EVENTOS LTDA - ME e outros DESPACHO Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR, visando à cobrança de crédito não tributário. O Município de Salvador ajuizou a presente Ação de Execução Fiscal em 31/10/2017 para a cobrança de dívida ativa não tributária decorrente da aplicação do Auto de Infração nº 195547

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