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Jose Aurelisio Costa

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Jose Aurelisio Costa
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 08/12/2025 a 14/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 14/07/2026 · Processo 8000165-03.2016.8.05.0076

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000165-03.2016.8.05.0076 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): REU: JOSE AURELISIO COSTA e outros Representante(s): MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO (OAB:BA19413), CLEBER EMIDIO DA SILVA (OAB:BA28370) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secr

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