Jose Domingos Ribeiro
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Processos em TJMG, TJMA, TJRJ, TRF5, TJSE, TJMS
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ do Maranhão, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 12/04/2021 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0803267-03.2023.8.19.0012TJ do Rio de Janeiro · 20/10/2026 · Polo passivoPolo ativo: Dermeval Saldanha · Polo passivo: Francisco Melchiades Bittencourt Melo · Polo passivo: Luzimar Sobral de Lima
- Processo 5061927-93.2023.8.13.0079TJ de Minas Gerais · 13/10/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Contagem
- Processo 0800190-27.2026.8.10.0110TJ do Maranhão · 02/10/2026 · Polo passivo
- Processo 0119270-48.2013.8.13.0479TJ de Minas Gerais · 09/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bruno Ricardo Baiao · Polo ativo: Sandra Maria de Lima · Polo ativo: Thais Carolina Baiao
- Processo 0005359-72.2018.8.17.3130TJ de Pernambuco · 02/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Dilane Cordeiro Brandao
- Processo 0017660-31.2026.4.05.8500TRF da 5ª Região · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1104813-18.2024.8.26.0100TJ de São Paulo · 11/08/2026 · PartePolo ativo: Franciel Paz da Silva · Parte: Franciel Paz da Silva Mohamed Tabaja · Parte: Marcia Dias de Santana · Polo ativo: Mohamed Tabaja
- Processo 0044589-05.2013.8.16.0001TJ do Paraná · 15/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anizia de Lima Campolim · Polo ativo: Espolio de Jose Amaral de Oliveira Representado A Por Marcelo Bairro de Oliveira · Polo passivo: Espolio de Octacilio Rodrigues Siqueira Junior · Polo ativo: Gleiciane Almeida de Faria
- Processo 0070347-73.2008.8.13.0476TJ de Minas Gerais · 14/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Abel Rufino Sobrinho · Polo ativo: Afonsina Bittencourt Goncalves de Paula · Polo ativo: Agenor Antunes Leite · Polo ativo: Airton Paula Siqueira
- Processo 0001213-87.2025.4.05.8504TRF da 5ª Região · 13/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0035500-59.2005.5.15.0051TRT15 · 28/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Agnaldo Aparecido Batista · Polo passivo: Darcy Lazaro Ganzella Junior · Polo passivo: Fernando Fantini Filho · Polo passivo: Luiz Gomes da Silva Filho
- Processo 5313947-27.2025.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 19/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Publica de Transportes e Circulacao do Municipio de Porto Alegre Eptc RS · Polo ativo: Tiele de Paula Ribeiro
- Processo 6008681-48.2025.4.06.3823TRF da 6ª Região · 18/05/2026 · Polo ativo
- Processo 8058657-09.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 14/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Crispiniana Lobo Nery
- Processo 1002138-93.2026.8.13.0479TJ de Minas Gerais · 30/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda
- Processo 0000395-29.1993.4.01.3700TRF da 1ª Região · 14/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonia Gusmao Vasconcelos · Polo ativo: Antonio Fabio Pires · Polo ativo: Armando Manoel de Almeida · Polo ativo: Benedita Gusmao Pires
- Processo 0015796-03.2016.8.13.0529TJ de Minas Gerais · 08/04/2026 · TerceiroTerceiro: Adelmo Teodoro de Oliveira · Terceiro: Adilson dos Santos Domingues · Terceiro: Agnaldo Divino Gomes · Terceiro: Agropecuaria Terra Verde Agro Negocios Ltda ME
- Processo 0913558-84.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 07/04/2026 · Polo ativo
- Processo 0000278-18.2026.8.25.0034TJ de Sergipe · 26/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Autoridade Policial
- Processo 5585542-54.2024.8.09.0007TJ de Goiás · 21/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Faustino Malaquias · Polo passivo: Antonio Ribeiro Canuto · Polo passivo: Claudina Candida Sousa · Polo passivo: Ilda Faustino Malachias
- Processo 5002450-17.2022.8.13.0034TJ de Minas Gerais · 05/11/2025 · Polo ativo
- Processo 0021091-21.2016.8.13.0529TJ de Minas Gerais · 29/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0889981-14.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 03/09/2025 · Polo ativo
- Processo 5007070-48.2025.8.24.0006TJ de Santa Catarina · 23/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Anizia de Lima Campolim · Polo ativo: Gleiciane Almeida de Faria · Polo ativo: Jose Amaral de Oliveira · Polo passivo: Juliano Nascimento de Almeida
- Processo 0000178-39.2022.8.19.0012TJ do Rio de Janeiro · 14/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Cachoeiras de Macacu
- Processo 0802912-41.2025.8.12.0101TJ de Mato Grosso do Sul · 24/06/2025 · Polo ativo
- Processo 1002994-15.2024.8.11.9005TJ de Mato Grosso · 10/03/2025 · Polo passivo
- Processo 2222605-32.2008.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 08/11/2023 · Polo ativoPolo ativo: Ademar Miguel da Silva · Polo ativo: Dauro Trindade da Silva · Polo passivo: Estado de Minas Gerais · Polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores Militares de MG
- Processo 0031081-08.2012.8.13.0713TJ de Minas Gerais · 02/08/2023 · Polo passivo
- Processo 0810786-59.2020.8.12.0002TJ de Mato Grosso do Sul · 17/03/2023 · Polo ativoPolo passivo: Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat S A
- Processo 0801051-61.2022.8.10.0010TJ do Maranhão · 13/03/2023 · Polo ativo
- Processo 0003938-31.2021.4.03.6310TRF da 3ª Região · 18/10/2022 · Polo ativo
- Processo 0802099-80.2021.8.10.0110TJ do Maranhão · 16/12/2021 · Polo ativo
- Processo 0003204-79.2020.8.25.0034TJ de Sergipe · 12/04/2021 · Polo passivoPolo ativo: Autoridade Policial
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 06/08/2026 A 13/08/2026 APELAÇÃO Nº 1104813-18.2024.8.26.0100/ SP RELATOR : Desembargador JAIR DE SOUZA PRESIDENTE : Desembargador ELCIO TRUJILLO PROCURADOR(A) : JOSE LUIS ALICKE APELANTE : FRANCIEL PAZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDISON RIBEIRO GONCALVES PAIVA (OAB SP494724) APELANTE : MOHAMED TABAJA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SP267058) APELADO : OS MESMOS A 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador JAIR DE SOUZA Votante : Desemb
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- Processo 0001255-60.2023.8.16.0100 · 07/11/2025
- Processo 5020788-50.2022.8.21.0023 · 28/08/2026