Jose Moreira Sobrinho

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ de Mato Grosso, TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 15/07/2022 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0901739-75.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 22/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0198730-76.2013.8.13.0223TJ de Minas Gerais · 09/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Agnaldo Assis do Amaral · Polo passivo: Agostinho Malta Costa · Polo passivo: Altamiro Ricardo de Oliveira Filho · Polo ativo: Arlindo Martins do Amaral
• Processo 2837710-42.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 25/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Luciano Procopio dos Santos
• Processo 1001846-27.2026.5.02.0492TRT2 · 21/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda · Polo passivo: RM Construcoes e Reformas Ltda
• Processo 1004910-29.2026.8.13.0382TJ de Minas Gerais · 11/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Luciano Procopio dos Santos
• Processo 0100674-61.2016.5.01.0522TRT1 · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ampla Energia e Servicos S A · Polo ativo: Delton Franklim de Oliveira · Polo ativo: e Recorrente Delton Franklim de Oliveira · Polo passivo: Empresa Brasileira de Engenharia S A
• Processo 0801596-12.2026.8.20.9000TJ do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0002118-72.2015.8.16.0172TJ do Paraná · 02/09/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Ana Alves Guimaraes · Terceiro: Carmita Alves de Souza Cantero · Terceiro: Divino Moreira de Souza · Terceiro: Estado do Parana
• Processo 5000888-35.2018.8.13.0382TJ de Minas Gerais · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Francisca Paula de Jesus Costa Moreira · Polo passivo: Marco Tulio Lima Tonelli
• Processo 0010908-25.2026.5.15.0047TRT15 · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Nathan Silva Fogaca de Almeida · Polo passivo: Result Grafica Servicos e Comercio Eireli
• Processo 0800813-50.2026.8.20.5110TJ do Rio Grande do Norte · 24/08/2026 · Polo ativo
• Processo 4003557-65.2026.8.26.0114TJ de São Paulo · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Centro de Servicos Automotivos e Conveniencias Camp Ltda · Polo passivo: Esther Torres de Almeida · Polo passivo: Kaleb Torres de Almeida · Polo passivo: Vibra Energia S A
• Processo 0001044-33.2004.8.19.0059TJ do Rio de Janeiro · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Alexandre Filipe Rocha da Matta · Polo passivo: Dinamerica Amantina Machareth · Polo passivo: Eliel Moreira do Espirito Santo e Sua Mulher · Polo passivo: Elza da Silva Moreira
• Processo 1003389-87.2023.8.11.0001TJ de Mato Grosso · 19/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Facta Financeira S A Credito Financiamento e Investimento
• Processo 0033062-67.2017.8.08.0024TJ do Espírito Santo · 17/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Aelia Coimbra Moreira · Polo ativo: Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo S A
• Processo 4003551-58.2026.8.26.0114TJ de São Paulo · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Kaleb Torres de Almeida · Polo passivo: Vibra Energia S A
• Processo 5000321-25.2023.8.08.0040TJ do Espírito Santo · 10/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0946090-79.1993.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Acacio Rocha Filho · Polo ativo: Adalberto Geraldo Martins Campelo · Polo ativo: Adelaide Ieda de Oliveira · Polo ativo: Adriao Froes
• Processo 0000562-60.2018.8.08.0040TJ do Espírito Santo · 03/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Aelia Coimbra Moreira · Polo passivo: Jose Patrick Coimbra Moreira
• Processo 0002485-83.2026.4.05.0000TRF da 5ª Região · 21/07/2026 · Polo passivo
• Processo 1000906-53.2018.5.02.0036TRT2 · 16/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Nathan Silva Fogaca de Almeida · Polo passivo: Result Industria Grafica Eireli · Polo passivo: Rosana Batista Romero · Polo passivo: Wander Silva
• Processo 1000245-54.2023.5.02.0374TRT2 · 16/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: 52 476 225 Luzia de Amurim Gomes do Nascimento · Polo ativo: Antonio Gomes do Nascimento · Polo passivo: Gardenia Lopes Pinto Carmelino · Polo passivo: Gardenia Lopes Pinto Carmelino 39883199880
• Processo 0892535-41.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 14/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 5000036-62.2026.8.25.0037TJ de Sergipe · 09/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0001770-35.2021.8.19.0051TJ do Rio de Janeiro · 29/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
• Processo 0004182-70.2008.4.02.5104TRF da 2ª Região · 26/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Caixa Economica Federal Cef · Parte: Ministerio Publico Federal · Polo passivo: Oscar da Silva Moreira
• Processo 0801556-30.2026.8.20.9000TJ do Rio Grande do Norte · 25/06/2026 · Polo ativo
• Processo 5008477-09.2023.8.13.0704TJ de Minas Gerais · 24/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Unai Unaprev · Polo ativo: Juiz de Direito de 2a Vara Civel de Unai · Polo passivo: Municipio de Unai
• Processo 0000974-61.2023.5.23.0003TRT23 · 15/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Eriko Luiz Fritz · Polo ativo: Mayara Alana Nogueira Noya · Polo passivo: MT Servicos Terceirizados Ltda
• Processo 1108123-95.2025.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 15/06/2026 · Polo ativo
• Processo 1002332-19.2014.5.02.0464Tribunal Superior do Trabalho · 12/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: e Recorrido Jose Moreira Sobrinho · Polo ativo: Mercedes Benz do Brasil Ltda
• Processo 0002475-67.2010.4.03.6301TRF da 3ª Região · 11/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Silvana de Souza Moreira
• Processo 0010599-04.2026.5.15.0047TRT15 · 08/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Nathan Silva Fogaca de Almeida · Polo passivo: Result Grafica Servicos e Comercio Eireli
• Processo 0001324-70.2026.4.05.8105TRF da 5ª Região · 02/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0110374-65.2009.8.26.0100TJ de São Paulo · 14/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Oswaldo Leite Fernandes
• Processo 5000345-87.2026.8.13.0273TJ de Minas Gerais · 14/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0000530-12.2026.8.25.0037TJ de Sergipe · 12/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores e Familias Rurais do Brasil
• Processo 6276828-17.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 11/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 5170513-09.2024.8.09.0046TJ de Goiás · 07/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Itau Unibanco S A · Polo ativo: Rosa Araujo Mota Moreira
• Processo 0000409-18.2025.8.25.0037TJ de Sergipe · 01/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores e Familias Rurais do Brasil
• Processo 0010189-88.2026.5.15.0129TRT15 · 30/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Adriana Alves Meirelles Pimentel · Polo passivo: Kaleb Torres de Almeida
• Processo 0800462-14.2025.8.20.5110TJ do Rio Grande do Norte · 19/03/2026 · Polo ativo
• Processo 6004060-11.2025.4.06.3822TRF da 6ª Região · 09/03/2026 · Polo ativo
• Processo 1018255-29.2025.4.01.3304TRF da 1ª Região · 05/03/2026 · Polo ativo
• Processo 5303853-19.2021.8.09.0090TJ de Goiás · 05/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0803838-46.2024.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 04/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Francisco Erivan de Andrade · Polo passivo: Maria das Gracas Pires de Sousa · Polo passivo: Maria de Fatima Jacome de Oliveira
• Processo 0802045-77.2023.8.19.0051TJ do Rio de Janeiro · 23/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
• Processo 0000431-88.1999.4.01.3400TRF da 1ª Região · 19/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adelino Gripp Junior · Polo ativo: Aloisio Nunes Campos · Polo ativo: Amaury Saliba · Polo ativo: Antonino Gilberto Pereira
• Processo 0503137-86.2020.8.12.0109TJ de Mato Grosso do Sul · 10/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0001931-40.2010.8.16.0172TJ do Paraná · 16/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Conti · Polo passivo: Banco Banestado S A · Polo ativo: Celso Hiroshi Ogihara · Polo ativo: Claudio Loesio
• Processo 8002366-53.2024.8.05.0054TJ da Bahia · 13/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Honorailton Moreira Sobrinho · Polo ativo: Joemia Sobrinho Mello · Polo ativo: Luciana Moreira Sobrinho · Polo ativo: Lucivania Moreira Sobrinho
• Processo 0001562-21.2025.8.16.0172TJ do Paraná · 05/12/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Ana Alves Guimaraes · Polo passivo: Arcenio Moreira Neto · Polo passivo: Carmita Alves de Souza Cantero · Terceiro: Divino Moreira de Souza
• Processo 0040680-26.2011.8.16.0000TJ do Paraná · 20/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Conti · Polo passivo: Celso Hiroshi Ogihara · Polo passivo: Claudio Loesio · Polo passivo: Divina Antonia de Souza de Oliveira
• Processo 0411212-42.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 05/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Agnaldo Assis do Amaral · Polo passivo: Agostinho Malta Costa · Polo passivo: Altamiro Ricardo de Oliveira Filho · Polo ativo: Arlindo Martins do Amaral
• Processo 1080386-98.2024.8.26.0053TJ de São Paulo · 03/09/2025 · Polo ativo
• Processo 1025570-17.2025.8.11.0000TJ de Mato Grosso · 02/09/2025 · Polo ativo
• Processo 0002796-97.2015.4.03.6343TRF da 3ª Região · 28/08/2025 · Polo ativo
• Processo 1060261-31.2025.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 20/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0000468-05.2013.8.05.0127TJ da Bahia · 06/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Luiz Moreira de Andrade · Polo passivo: Maria de Souza Andrade · Polo passivo: Valnei Moreira de Andrade · Polo ativo: Vinicius Andrade Dantas Fontes Registrado A Civilmente Como Vinicius Andrade Dantas Fontes
• Processo 1044747-43.2022.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 31/07/2025 · Polo ativo
• Processo 1000354-22.2024.5.02.0281TRT2 · 08/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Rett Empreendimentos Imobiliarios Ltda
• Processo 0200469-18.2006.8.20.0132TJ do Rio Grande do Norte · 28/05/2025 · Polo ativo
• Processo 0100052-77.2019.5.01.0521TRT1 · 11/02/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Ampla Energia e Servicos S A · Polo passivo: Empresa Brasileira de Engenharia S A · Polo ativo: Evilasio Itamar da Silva Machado · Polo passivo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S A
• Processo 1000862-02.2023.5.02.0281TRT2 · 08/10/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: J R Empreitel Empreiteira de Construcao Civil Ltda · Polo passivo: Ret Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Polo passivo: Rett Empreendimentos Imobiliarios Ltda
• Processo 5000608-31.2024.4.03.6343TRF da 3ª Região · 21/06/2024 · Polo ativo
• Processo 1106863-86.2024.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 18/06/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Francisca Paula de Jesus Costa Moreira · Polo ativo: Marco Tulio Lima Tonelli
• Processo 1044759-57.2022.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 13/06/2024 · Polo ativo
• Processo 1044792-47.2022.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 01/05/2024 · Polo ativo
• Processo 5000181-95.2023.4.03.6140TRF da 3ª Região · 23/04/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Uniao Federal Fazenda Nacional
• Processo 8000006-45.2023.8.06.0122SEEU · 07/03/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Ceara
• Processo 0088019-70.2017.8.13.0382TJ de Minas Gerais · 27/11/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Ana Lucia Neves
• Processo 0000641-67.2022.8.16.0172TJ do Paraná · 17/10/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Bianca de Paula Coelho
• Processo 0006663-31.2018.8.11.0008TJ de Mato Grosso · 05/10/2023 · Polo passivo
• Processo 0083275-32.2017.8.13.0382TJ de Minas Gerais · 27/09/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Ana Lucia Neves · Polo passivo: Marcos Antonio Ailton
• Processo 0000488-61.2022.8.16.0066TJ do Paraná · 26/05/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Auto Posto Piccinini Ltda
• Processo 1025314-79.2022.8.11.0000TJ de Mato Grosso · 21/04/2023 · Polo passivo
• Processo 1044755-20.2022.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 30/01/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Facta Financeira S A Credito Financiamento e Investimento · Polo passivo: TC Promotora de Vendas Eireli
• Processo 1044796-84.2022.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 24/01/2023 · Polo ativo
• Processo 0102638-77.2017.8.20.0101TJ do Rio Grande do Norte · 12/09/2022 · Polo passivo
  Polo ativo: Mprn 01a Promotoria Caico · Polo ativo: Terceiros Interessados Desconhecidos · Polo ativo: Wirisania de Azevedo
• Processo 0800916-02.2019.8.20.5143TJ do Rio Grande do Norte · 15/07/2022 · Polo ativo

• Luciano Procopio dos Santos
• Delton Franklim de Oliveira
• Ana Alves Guimaraes
• Carmita Alves de Souza Cantero
• Divino Moreira de Souza
• Geraldo de Jesus Guimaraes
• Helena Alves de Siqueira Trivillin
• Jedeon Moreira de Souza
• Julia Moreira de Souza Cantero
• Maria do Carmo Alves Guimaraes
• Orlanda Moreira de Souza Rodrigues
• Francisca Paula de Jesus Costa Moreira