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Josemar de Sousa Oliveira

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Josemar de Sousa Oliveira
1 processo localizado · Bahia

Processos em TJBA

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Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 17/06/2026 · Processo 0000417-20.2017.8.05.0170

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000417-20.2017.8.05.0170 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: DOUGLAS PEREIRA BRITO Advogado(s): VILOBALDO JOSE LANDIN, JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/02 Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO. VIA INADEQUADA.

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