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Libion Castro Nepomuceno

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Libion Castro Nepomuceno
54 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 13/06/2025 a 30/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026 · Processo 8002463-24.2026.8.05.0235

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002463-24.2026.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTOR: G. S. G. e outros Advogado(s): LIBION CASTRO NEPOMUCENO (OAB:BA57798) REU: QUALICORP ADM. E SERV LTDA e outros Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB:MS5871) DECISÃO Trata-se de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde c/c Declaratória de Nulidade de Cláusula, Repetição de Indébito, Indenização por D

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