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Maicon de Sousa Filho

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Maicon de Sousa Filho
1 processo localizado

Processos em TJMS

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso do Sul. A publicação mais recente é de 20/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso do Sul · 20/07/2026 · Processo 0000561-39.2020.8.12.0058

SENTENÇA DE FL. 253: Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de Maicon de Sousa Filho, já qualificada, nos termos do artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as baixas e anotações necessárias. Às providências. Cumpra-se.

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Maicon de Sousa Filho.

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Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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