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Manoel Reis do Nascimento

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Manoel Reis do Nascimento
10 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSE, TRT23, TJSP, TJPA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Sergipe, TRT23, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 02/04/2025 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 03/09/2026 · Processo 8194906-59.2025.8.05.0001

Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8194906-59.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR FALECIDO: MANOEL REIS DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (OAB:BA30122) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO Vistos, Trata-se de ação na qual a parte autora pretende discutir falha na prestação do serviço de gestão do extinto Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, instituído pela Lei Complementar nº 08/1970, destinado aos servidores públicos e g

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Outros processos publicados
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