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Manuel Oliveira Leao

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Manuel Oliveira Leao
2 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 19/01/2024 a 24/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 24/06/2026 · Processo 1503481-51.2020.8.26.0597

DESPACHO Nº 1503481-51.2020.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Município de Sertãozinho - Apelada: Manuel Oliveira Leao - Apelação Cível Processo nº 1503481-51.2020.8.26.0597 Relator(a): JOÃO ALBERTO PEZARINI Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 06/07/2026 às 00:01 Número da pauta: 381 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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