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Manuela da Silva Cavalcante

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Manuela da Silva Cavalcante
4 processos localizados

Processos em TRF5, TRF4, TJRN

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, TRF da 4ª Região, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 10/10/2022 a 17/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 09/03/2026 · Processo 0013883-05.2025.4.05.8102

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0013883-05.2025.4.05.8102 RECORRENTE: MANUELA DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JAELCIO PEREIRA VIDAL - CE27669-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO COMPROVADOS. CONTEXTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0013883-05

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Outros processos publicados
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