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Marcelo Batista Moreira

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Marcelo Batista Moreira
16 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJAM, TRF2, TRF3, TRF4, TRT1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ do Amazonas, TRF da 2ª Região, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 26/08/2024 a 08/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 08/09/2026 · Processo 5079457-21.2023.4.02.5101

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079457-21.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : MARCELO BATISTA MOREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 05/09/2026 - Juntado(a)

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