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Marcio Landeiro Duarte

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Marcio Landeiro Duarte
15 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5, TST

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5, Tribunal Superior do Trabalho. As publicações vão de 09/09/2024 a 08/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 21/08/2026 · Processo 8114730-93.2025.8.05.0001

SENTENÇA Processo nº 8114730-93.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SANDRA MARIA RIBEIRO CORREA REU: MARCIO LANDEIRO DUARTE Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por SANDRA MARIA RIBEIRO CORREA em face de MARCIO LANDEIRO DUARTE. Determinada a emenda à petição inicial para apresentação de documento pessoal de identificação através do despacho de Id 507467444, a parte autora acostou petição de aditamento e documento de identidade sob

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