Marcio Pinto de Oliveira
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Processos em TJBA, TJSP, TJRJ, TJES, TJMG, TRF6
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ do Espírito Santo. As publicações vão de 09/05/2025 a 27/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8185857-57.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 27/10/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Residencial Dois de Julho Life · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Natanael Silva Andrade
- Processo 6016052-50.2026.8.26.0521SEEU · 27/10/2026 · Polo passivo
- Processo 8186650-93.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 22/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo passivo: Leon Luiz Nascimento dos Santos · Polo ativo: Marco Antonio Silva Almeida
- Processo 8159525-56.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 22/10/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Residencial Dois de Julho Life · Polo passivo: Natanael Silva Andrade
- Processo 8206894-43.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 07/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Condominio Residencial Dois de Julho Life · Polo ativo: Natanael Silva Andrade
- Processo 0000860-16.2026.8.26.0446TJ de São Paulo · 05/10/2026 · Polo ativo
- Processo 0280956-42.2021.8.26.0500TJ de São Paulo · 28/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Dalva Jose de Oliveira · Polo ativo: Lizete Pinto de Oliveira · Polo ativo: Rogerio Pinto de Oliveira · Polo ativo: Thevaldo Pinto de Oliveira
- Processo 8088681-81.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 18/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Condominio Residencial Dois de Julho Life · Polo ativo: Natanael Silva Andrade
- Processo 5000849-65.2024.8.08.0059TJ do Espírito Santo · 15/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alessandro Nascimento da Victoria · Polo passivo: Sindicato dos Trabalhadores EM Transportes Rodoviarios do Est ES · Polo ativo: Zenilda Pagel de Oliveira
- Processo 5010351-13.2026.4.02.5118TRF da 2ª Região · 10/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 0000500-09.2026.5.11.0007TRT11 · 04/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Industrial de Juta S A Jutal · Polo ativo: Wasghinton Luiz Almeida Feitosa
- Processo 0584109-13.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Eloi Conceicao · Polo ativo: Erinaldo Oliveira da Silva · Terceiro: Willian Sales dos Santos
- Processo 0552124-89.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Afonso Jose Pinheiro Valido da Conceicao · Polo passivo: Municipio do Salvador · Polo passivo: Superintendencia de Transito de Salvador · Polo passivo: Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador Transalvador
- Processo 4076313-26.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Juliana Seixas Gazzetta
- Processo 0001627-18.2026.8.26.0361TJ de São Paulo · 27/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jarfel Montagem de Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda
- Processo 8008544-69.2023.8.05.0113TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cleide Mascarenhas Brandao Registrado A Civilmente Como Cleide Mascarenhas Brandao · Polo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo ativo: Gustavo Aurelio Seara Niella Registrado A Civilmente Como Gustavo Aurelio Seara Niella · Polo ativo: Larissa Costa Quadros Registrado A Civilmente Como Larissa Costa Quadros
- Processo 4002213-75.2026.8.26.0073TJ de São Paulo · 24/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Juliana Seixas Gazzetta
- Processo 1501292-08.2025.8.26.0571TJ de São Paulo · 21/08/2026 · Polo passivo
- Processo 5026300-71.2024.4.04.7000TRF da 4ª Região · 17/08/2026 · Polo ativo
- Processo 4082405-20.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Juliana Seixas Gazzetta
- Processo 5016998-22.2024.8.08.0000TJ do Espírito Santo · 17/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Alessandro Nascimento da Victoria Agravante · Polo passivo: 2 Marcio Pinto de Oliveira Agravado · Polo passivo: 3 Zenilda Pagel de Oliveira Agravado · Polo ativo: Alessandro Nascimento da Victoria
- Processo 0058094-40.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ana Cristina Pinho e Albuquerque Parente Registrado A Civilmente Como Ana Cristina Pinho e Albuquerque Parente · Polo ativo: Gilberto Soares Registrado A Civilmente Como Gilberto Soares · Polo ativo: Jrjp e BM Engenharia Frota Ltda · Polo passivo: Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador Transalvador
- Processo 0506218-08.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Barraca do Loro Ltda · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Thermofrio Comercio e Servico de Refrigeracao Ltda · Polo passivo: Thermofrio Comercio e Servico de Refrigeracao Ltda Epp
- Processo 1008456-09.2024.8.26.0477TJ de São Paulo · 10/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana Cooperativa de CR · Polo ativo: Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana Cooperativa de Credito de Livre Admissao · Polo passivo: Marcio Pinto de Oliveira Junior
- Processo 0514478-79.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Ires Solucoes de Pagamento Credito e Fidelidade Eireli ME · Polo ativo: Sociedade Cooperativa de Credito Coopere Ltda Sicoob Coopere
- Processo 4001233-31.2026.8.26.0073TJ de São Paulo · 05/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Juliana Seixas Gazzetta
- Processo 0804379-54.2023.8.19.0061TJ do Rio de Janeiro · 05/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Espolio de Orlando Ferreira Henaut · Polo ativo: Iara Ferreira dos Santos · Polo ativo: Luciana Barros Henaut · Polo passivo: Luciano Bernardino de Rezende
- Processo 4000798-57.2026.8.26.0073TJ de São Paulo · 31/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Juliana Seixas Gazzetta
- Processo 1138991-19.2026.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 31/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Alessandro Nascimento da Victoria · Polo passivo: Zenilda Pagel de Oliveira
- Processo 4001227-24.2026.8.26.0073TJ de São Paulo · 29/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Juliana Seixas Gazzetta
- Processo 0004057-25.2018.8.19.0067TJ do Rio de Janeiro · 27/07/2026 · Polo ativo
- Processo 4000762-15.2026.8.26.0073TJ de São Paulo · 20/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Juliana Seixas Gazzetta
- Processo 8207154-57.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Camilla de Oliveira Sales · Polo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran
- Processo 1011719-96.2023.4.06.3800TRF da 6ª Região · 13/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0012239-42.2021.8.26.0053TJ de São Paulo · 08/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Dalva Jose de Oliveira · Polo ativo: Helena Alambert · Polo ativo: Joao Paulo Cesar · Polo ativo: Lizete Pinto de Oliveira
- Processo 0016257-59.2008.8.26.0604TJ de São Paulo · 03/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Afonso Sergio Stocco · Parte: Andreia Aparecida Salles · Polo passivo: Antonio Aparecido Trapani · Polo ativo: Damarez Aparecida de Oliveira Stocco
- Processo 0000253-16.2026.5.17.0151TRT17 · 30/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Breno Moraes Tomazi · Polo passivo: Hospital Infantil Francisco de Assis
- Processo 4042263-71.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 22/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Juliana Seixas Gazzetta
- Processo 0011338-98.2026.5.15.0039TRT15 · 09/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cpic Brasil Fibras de Vidro Ltda
- Processo 4002216-30.2026.8.26.0073TJ de São Paulo · 08/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Juliana Seixas Gazzetta
- Processo 0570044-76.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 29/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador · Polo ativo: Silvio Roberto Rocha · Polo passivo: Superintendencia de Transito de Salvador
- Processo 8163108-17.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 22/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo ativo: Leonardo Santos Albuquerque · Polo passivo: Procuradoria Transalvador · Polo passivo: Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador Transalvador
- Processo 8118085-14.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 14/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo ativo: Rafael Alves da Paixao · Polo passivo: Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador Transalvador
- Processo 8072405-74.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 12/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Marcos de Carvalho Maciel Registrado A Civilmente Como Marcos de Carvalho Maciel · Polo passivo: Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador Transalvador · Polo ativo: Wilson Bispo de Oliveira
- Processo 0552115-30.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 11/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Luciano de Oliveira Rezende · Polo passivo: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador · Polo passivo: Superintendencia de Transito de Salvador · Polo passivo: Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador Transalvador
- Processo 8083089-92.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 07/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo ativo: Josiene da Silva Santos Rocha Registrado A Civilmente Como Josiene da Silva Santos Rocha · Polo passivo: Procuradoria Transalvador · Polo ativo: Saulo Passotto
- Processo 0569553-69.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 07/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador · Polo passivo: Superintendencia de Transito de Salvador · Polo ativo: Vivaldina Conceicao Araujo
- Processo 4002215-41.2026.8.26.0624TJ de São Paulo · 05/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Geciane Cristine Ribeiro da Silva
- Processo 0100439-92.2026.5.01.0571TRT1 · 27/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Industria Brasileira de Colchoes e Espuma de Poliuretano Ltda
- Processo 8021208-03.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 08/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo ativo: Enio Mateus Almeida dos Santos · Polo passivo: Procuradoria Transalvador · Polo passivo: Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador Transalvador
- Processo 8140146-34.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 26/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo ativo: Francineide Miranda de Barros
- Processo 5016970-54.2024.8.08.0000TJ do Espírito Santo · 10/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Alessandro Nascimento da Victoria · Polo ativo: Sindicato dos Trabalhadores EM Transportes Rodoviarios do Est ES · Polo passivo: Zenilda Pagel de Oliveira
- Processo 8082124-80.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 06/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo ativo: Edimaria de Oliveira Santana · Polo passivo: Procuradoria Transalvador · Polo passivo: Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador Transalvador
- Processo 4002303-16.2025.8.26.0624TJ de São Paulo · 04/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 8109635-19.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 22/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Alan Cleidson Nunes de Jesus · Polo passivo: Procuradoria Transalvador · Polo passivo: Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador Transalvador
- Processo 1028685-12.2022.4.01.3800TRF da 6ª Região · 21/01/2026 · Polo ativo
- Processo 0000600-31.2019.8.26.0624TJ de São Paulo · 14/01/2026 · Polo passivo
- Processo 8028298-47.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 07/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Jose Herbert Varjao de Macedo · Polo passivo: Procuradoria Transalvador · Polo passivo: Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador Transalvador
- Processo 8057246-57.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 30/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo ativo: Gabriel Santana Rodrigues · Polo passivo: Procuradoria Transalvador
- Processo 4004327-17.2025.8.26.0624TJ de São Paulo · 19/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Livia Gabrieli Machado de Oliveira
- Processo 1017467-90.2022.8.26.0361TJ de São Paulo · 04/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Jarfel Montagem de Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda
- Processo 0507922-61.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 27/11/2025 · TerceiroTerceiro: Adelson Carlos de Jesus Silva · Terceiro: Administrador Judicial Orlando Isaac Kalil Filho · Terceiro: Aldanice Santana dos Santos · Terceiro: Alessandra Helena Emiliano de Jesus
- Processo 8173914-82.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 19/11/2025 · Polo passivoPolo ativo: Brena dos Santos Oliveira · Polo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo ativo: Mariele dos Santos Gomes · Polo passivo: Procuradoria Transalvador
- Processo 0808521-11.2025.8.19.0036TJ do Rio de Janeiro · 18/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Light Servicos de Eletricidade SA
- Processo 8074621-71.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 12/11/2025 · Polo passivoPolo ativo: Nailson Pereira dos Santos · Polo passivo: Procuradoria Transalvador · Polo passivo: Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador Transalvador
- Processo 8063423-37.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 10/11/2025 · Polo passivoPolo ativo: Raul Albiane Silva Marques · Polo passivo: Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador Transalvador
- Processo 0001962-31.2022.8.13.0396TJ de Minas Gerais · 07/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico Mpmg
- Processo 0005809-58.2024.8.26.0477TJ de São Paulo · 03/11/2025 · Polo passivo
- Processo 0546670-02.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 03/11/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ademario Francisco dos Santos Neto · Polo passivo: Evangelista Vilas Boas
- Processo 8174346-67.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 24/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Anderson Andrade da Rocha · Polo ativo: Christina Luciene Ferreira de Andrade · Polo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo passivo: Procuradoria Transalvador
- Processo 8102484-02.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 02/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Alysson Borges dos Santos · Polo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo ativo: Leonardo Goncalves Cunha Registrado A Civilmente Como Leonardo Goncalves Cunha · Polo passivo: Procuradoria Transalvador
- Processo 0525927-63.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 24/09/2025 · Polo passivoPolo ativo: Juiz de Direito da 8a V da Fazenda Publica de Salvador BA · Polo ativo: Mauro Santana Correia · Polo passivo: Superintendencia de Transito de Salvador · Polo passivo: Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador Transalvador
- Processo 8010748-14.2019.8.05.0150TJ da Bahia · 09/09/2025 · Polo passivoPolo ativo: Adairton Nascimento Silva · Polo ativo: Departamento Estadual de Transito · Polo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo passivo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
- Processo 0130120-04.2014.5.13.0019TRT13 · 28/08/2025 · Polo passivoPolo ativo: Valmir Caitano do Nascimento
- Processo 5075281-06.2016.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 26/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Santa Casa de Misericordia de Belo Horizonte
- Processo 0513495-75.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2025 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Presidente da Comissao Permanente de Licitacao do Municipio de Salvadorba · Polo passivo: Procuradoria Transalvador · Polo ativo: R2 Mobi Sistemas e Mobilidade Urbana Ltda
- Processo 6028890-44.2024.4.06.3800TRF da 6ª Região · 07/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0001049-18.2021.8.26.0624TJ de São Paulo · 16/06/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ivanete dos Passos Machado de Oliveira · Polo ativo: Livia Gabrieli Machado de Oliveira
- Processo 0133552-53.2023.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 28/05/2025 · Polo passivo
- Processo 0028939-25.2005.8.26.0451TJ de São Paulo · 09/05/2025 · Polo passivoPolo passivo: Dilson Manoel Caires · Polo ativo: Instituto Educacional Piracicabano
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010351-13.2026.4.02.5118/RJ AUTOR : MARCIO PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THAIS IZABELLI VASCONCELOS DA COSTA (OAB RJ218437) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, observando-se o sigilo necessário quanto ao link da sala de audiência virtual. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 dias: a) efetuar a atualização do cadastro, caso seja necessário , disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo c
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Marcio Pinto de Oliveira.
- Danielson Pinheiro Brito
- Jose da Luz Reis Junior
- Natanael Silva Andrade
- Sandra Maria Sousa Teles
- Alessandro Nascimento da Victoria
- Zenilda Pagel de Oliveira
- Eduardo Bouza Carracedo
- Erinaldo Oliveira da Silva
- Roque Cerqueira da Cruz
- Willian Sales dos Santos
- Afonso Jose Pinheiro Valido da Conceicao
- Eriane Soares Santos
- Mauro Antonio de Souza
- Raislan Farias dos Santos
- Solange Goncalves dos Santos
- Amanda Aragao Oliveira Ribeiro
- Antonio Augusto Silva Ribeiro
- Dieggo Bruno Pio da Silva Jesus
- Marco Aurelio Carneiro de Menezes
- Maria do Socorro Silva de Oliveira
- Antonia Karla de Souza Martins
- Antonio Eustaquio dos Santos
- Claudio Mario Santos Vilas Boas
- Cleuton Gomes Pego
- Processo 0000570-26.2022.8.16.0088 · 06/02/2026
- Processo 5017248-52.2018.4.04.7003 · 04/08/2026
- Processo 1001641-16.2026.8.13.0112 · 14/09/2026
- Processo 1007498-70.2025.4.01.3305 · 12/03/2026
- Processo 1019475-56.2025.8.26.0451 · 13/08/2026
- Processo 0006917-65.2016.8.16.0030 · 20/07/2026