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Marcos Jose Marinho Junior

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Marcos Jose Marinho Junior
320 processos localizados

Processos em TJRN, TRF5, TJMA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 5ª Região, TJ do Maranhão. As publicações vão de 01/05/2026 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · Processo 0805017-86.2025.8.20.5300

Processo: 0805017-86.2025.8.20.5300 Autor: MPRN – 67 PROMOTORIA DE JUSTIÇA ACUSADO: EDUARDO BELO DA SILVA GOMES Advogado: Marcos José Marinho Júnior OAB/RN nº 4.127 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de EDUARDO BELO DA SILVA GOMES, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Segundo a denúncia, em 09 de agosto de 2025, por volta das 21h30, na Rua Porto Carrero, bairro Nossa Senhora da Apresentação, o acusado Eduardo Belo da Silva Gomes foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de tráfico de drogas. Conforme nar

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