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Marcos Rodrigues Limas

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Marcos Rodrigues Limas
1 processo localizado · São Paulo

Processos em TJSP

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Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 15/06/2026 · Processo 1062662-13.2026.8.26.0053

Processo 1062662-13.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcos Rodrigues Limas - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta n.º 10.507/2024 e disciplinado pelo Comunicado Conjunto n.º 868/2024. 2. Desnecessária a concessão de assistência judiciária gratuita, pois a parte autora é isenta do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência, na forma como preconiza o art. 129, parágrafo único, da

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