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Marleide Matos dos Santos

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Marleide Matos dos Santos
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 28/01/2026 a 10/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/07/2026 · Processo 8001314-85.2024.8.05.0227

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001314-85.2024.8.05.0227 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: OTONIEL DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO registrado(a) civilmente como ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO (OAB:BA16432) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de OTONIEL DOS SANTOS SOUZA, imputando-lhe, em tese, a prática dos delitos previstos no

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