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Michael da Silva Antunes

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Michael da Silva Antunes
20 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, TJSP, TRT4, TRT9, SEEU, TRF4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT4, TRT9. As publicações vão de 26/08/2021 a 27/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 30/04/2026 · Processo 0002196-68.2026.8.16.0079

Autos nº. 0002196-68.2026.8.16.0079 Processo: 0002196-68.2026.8.16.0079 Classe Processual: Petição Criminal Assunto Principal: Associação Criminosa Data da Infração: 15/10/2025 Requerente(s): CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DO NASCIMENTO MICHAEL DA SILVA ANTUNES Requerido(s): Ministério Público do Estado do Parana - 1ª Promotoria de Dois Vizinhos VARA CRIMINAL DE DOIS VIZINHOS DECISÃO 1. Trata-se de análise prevista no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, diante do decurso do prazo legal de 90 (noventa) dias, para fins de reavaliação da necessidade de manutenção da prisão preventiva

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