Paulo Sergio Duarte
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 03/10/2025 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 4014299-41.2026.8.26.0344TJ de São Paulo · 15/10/2026 · Polo ativo
- Processo 4014297-71.2026.8.26.0344TJ de São Paulo · 15/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 4014279-50.2026.8.26.0344TJ de São Paulo · 15/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Inbursa S A
- Processo 4014271-73.2026.8.26.0344TJ de São Paulo · 15/10/2026 · Polo ativo
- Processo 4014204-11.2026.8.26.0344TJ de São Paulo · 15/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Parati Credito Financiamento e Investimento S A
- Processo 4014197-19.2026.8.26.0344TJ de São Paulo · 15/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 5292726-51.2026.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · Polo ativo
- Processo 5292636-43.2026.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · Polo ativo
- Processo 5292761-11.2026.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · Polo ativo
- Processo 5292746-42.2026.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · Polo ativo
- Processo 5292714-37.2026.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · Polo ativo
- Processo 5292695-31.2026.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · Polo ativo
- Processo 0106511-91.2026.8.26.9061TJ de São Paulo · 28/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Altimar Donizete da Silva Ayres · Polo ativo: Fabio Leandro Ferreira · Polo ativo: Fernanda Franco Marques · Polo ativo: Jobson Delmo Mariano
- Processo 3009478-73.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adonias Ferreira Costa · Polo passivo: Adriano Argentino · Polo passivo: Adriano Pena · Polo passivo: Ana Paula Xabregas
- Processo 0002991-10.2026.8.26.0269TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Altimar Donizete da Silva Ayres · Polo ativo: Erick Terra Faria · Polo ativo: Fabio Leandro Ferreira · Polo ativo: Fernanda Franco Marques
- Processo 5373724-92.2025.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Supermercado Jgz Ltda
- Processo 1000445-85.2026.5.02.0332TRT2 · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos · Polo ativo: Sindicato dos Trab da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos e Simil de Sao Paulo Regiao da Grd Sao Paulo e Z Postal de Sorocaba Sintect SP
- Processo 0801222-90.2025.8.12.0031TJ de Mato Grosso do Sul · 08/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0011638-17.2016.5.15.0005TRT15 · 04/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Denis Oliveira dos Santos · Polo ativo: Gleiciane da Conceicao de Lima · Polo passivo: Ibis Hotel Ltda ME · Polo passivo: Jose Deusimar de Holanda Lopes
- Processo 5007401-07.2020.8.13.0525TJ de Minas Gerais · 03/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alessandro Augusto Martins Correa Vergueiro · Polo ativo: Fundacao de Ensino Superior do Vale do Sapucai
- Processo 7001645-54.2025.8.22.0008TJ de Rondônia · 02/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Atual Comercio de Ferragens Ltda ME · Polo ativo: RD Comercio de Ferragens Ltda
- Processo 5002687-87.2026.8.24.0007TJ de Santa Catarina · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1009002-75.2024.8.26.0344TJ de São Paulo · 27/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0007792-07.2017.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 25/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Acilio Alves Borges Junior · Polo passivo: Cesar Rubens Monteiro de Carvalho · Polo passivo: Consorcio de Monitoramento Eletronico de Sentenciados · Polo ativo: MP 1a Promotoria de Justica de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital
- Processo 0623650-77.2026.8.06.0000TJ do Ceará · 25/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0021017-66.2023.5.04.0611TRT4 · 20/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Luis Alberto Giovelli · Polo passivo: Rosemar Roesler
- Processo 0022618-82.2021.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 20/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Carlos Henrique Duarte · Polo ativo: Maria Auxiliadora Duarte da Silva · Polo passivo: Maura Duarte de Paula
- Processo 0833313-91.2023.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 19/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A
- Processo 0833301-77.2023.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 19/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cedae
- Processo 1000268-58.2023.8.26.0187TJ de São Paulo · 12/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adriano Oliveira Bernardo · Polo passivo: Agnes Naomi Vieira Fujji · Polo passivo: Airton Martins de Siqueira · Polo passivo: Alderlene Aurea Martins
- Processo 5005040-16.2021.8.13.0223TJ de Minas Gerais · 04/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Moacir Marcon
- Processo 0026696-51.2025.8.26.0114TJ de São Paulo · 03/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0020565-79.2015.5.04.0791TRT4 · 31/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
- Processo 0001357-93.2024.5.12.0008TRT12 · 31/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aldemar Hollweiger · Polo ativo: Andre de Matos Canal · Polo ativo: Edgar Antonio Chechelak · Polo ativo: Expresso Nathan Ltda
- Processo 5017934-88.2023.8.21.0010TJ do Rio Grande do Sul · 31/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Supermercado Jgz Ltda
- Processo 0002020-57.2019.8.19.0045TJ do Rio de Janeiro · 28/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Fundacao de Credito Educativo Fundacred · Polo passivo: Wellington dos Anjos Duarte
- Processo 0000003-26.1997.8.19.0043TJ do Rio de Janeiro · 27/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adriano Menezes dos Santos · Polo passivo: Aislan Menezes Rodrigues · Polo passivo: Alberto Rodolfo Schmidt Alves · Polo passivo: Albino Santos Dias
- Processo 0001007-88.2025.5.09.0094TRT9 · 24/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: New Life Multisservicos S A
- Processo 5001728-21.2025.4.02.5109TRF da 2ª Região · 21/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1045728-87.2020.8.26.0053TJ de São Paulo · 20/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Amilton Sebastiao de Souza · Polo passivo: Antonio Donato Duarte · Polo passivo: Carlos Roberto Torrigo · Polo passivo: Cezar Tasca
- Processo 1000110-32.2025.8.26.0187TJ de São Paulo · 17/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1002484-35.2025.8.26.0344TJ de São Paulo · 14/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Nadir de Oliveira Duarte · Polo ativo: Nadir Leme de Oliveira
- Processo 0022411-43.2021.8.26.0053TJ de São Paulo · 14/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ronaldo Marciano Marcondes
- Processo 8000160-15.2026.8.24.0039SEEU · 06/07/2026 · Polo passivo
- Processo 5077582-85.2023.4.04.7000TRF da 4ª Região · 26/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0004558-30.1999.4.03.6111TRF da 3ª Região · 19/06/2026 · Polo ativo
- Processo 4001098-92.2026.8.26.0663TJ de São Paulo · 16/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda
- Processo 0001380-83.2021.8.19.0045TJ do Rio de Janeiro · 11/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Fundacao de Credito Educativo Fundacred · Polo passivo: Wellington dos Anjos Duarte
- Processo 5011731-05.2024.8.24.0039TJ de Santa Catarina · 08/06/2026 · Polo passivo
- Processo 1001764-97.2024.5.02.0384TRT2 · 02/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0010588-93.2026.5.03.0148TRT3 · 29/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Uniao de Fazendas Agroindustrias S A
- Processo 1001861-82.2025.5.02.0701TRT2 · 28/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
- Processo 7000873-57.2026.8.22.0008TJ de Rondônia · 25/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Lorena Enxovais Ltda
- Processo 5002386-22.2025.8.13.0480TJ de Minas Gerais · 12/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0804244-18.2026.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 06/05/2026 · Polo ativo
- Processo 1001428-83.2016.5.02.0381TRT2 · 05/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Uniao Federal Pgf
- Processo 1005203-88.2026.8.13.0223TJ de Minas Gerais · 17/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Apoio Total Postos Servicos de Instalacao Ltda · Polo passivo: Joao Paulo Guerra Duarte · Polo ativo: Moacir Marcon · Polo passivo: Wania Fatima Guerra Duarte
- Processo 6115277-28.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 13/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 5009179-57.2025.4.04.7206TRF da 4ª Região · 06/04/2026 · Polo ativo
- Processo 5003795-61.2025.8.24.0016TJ de Santa Catarina · 30/03/2026 · Polo ativo
- Processo 5004393-49.2024.8.13.0309TJ de Minas Gerais · 25/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 0008851-47.2023.8.26.0996TJ de São Paulo · 24/03/2026 · Polo passivo
- Processo 0903745-70.2026.8.12.0800TJ de Mato Grosso do Sul · 11/03/2026 · Polo passivo
- Processo 0000835-59.2009.8.26.0038TJ de São Paulo · 24/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco do Brasil S A Sucessor Por Incorporacao do Banco Nossa Caixa S A · Polo passivo: Claudio Aparecido Duarte · Polo passivo: Milton Duarte · Polo passivo: Rita Lopes da Silva Duarte
- Processo 7004291-71.2024.8.22.0008TJ de Rondônia · 12/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Omni S A Credito Financiamento e Investimento
- Processo 4003366-88.2025.8.26.0038TJ de São Paulo · 19/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Cassia Vicentim de Moraes Bloch · Polo passivo: Eliane Marilde Neodine Duarte · Polo ativo: Maria Lucia Vicentim de Moraes · Polo passivo: Taina Linguanotti
- Processo 1095138-54.2024.4.01.3400TRF da 1ª Região · 02/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Paulo de Sales Pinto · Polo ativo: Paulo Durigan de Oliveira · Polo ativo: Paulo Johnson Nunes da Silva · Polo ativo: Paulo Roberto Villares Burkart
- Processo 0300066-16.2018.8.24.0006TJ de Santa Catarina · 28/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Odete Rebelo Gomes
- Processo 1020361-22.2024.8.26.0344TJ de São Paulo · 26/11/2025 · Polo ativo
- Processo 0803345-45.2024.8.18.0026TJ do Piauí · 19/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Xs3 Seguros S A
- Processo 5004254-63.2025.8.13.0309TJ de Minas Gerais · 17/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Alzira Maria Duarte Alexandre · Polo ativo: Contadoria Tesouraria Inhapim · Polo ativo: Daniel Martins Duarte · Polo ativo: Joao Lessio Duarte
- Processo 1045730-57.2020.8.26.0053TJ de São Paulo · 07/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Amilton Sebastiao de Souza · Polo ativo: Antonio Donato Duarte · Polo ativo: Carlos Roberto Torrigo · Polo ativo: Cezar Tasca
- Processo 0000018-93.1984.8.24.0048TJ de Santa Catarina · 05/11/2025 · TerceiroTerceiro: Abraao Henrique Vieira · Terceiro: Abrao Laurentino das Neves · Terceiro: Acir Acacio Linhares · Terceiro: Adalmira Neves Duarte
- Processo 7003929-06.2023.8.22.0008TJ de Rondônia · 30/10/2025 · Polo ativo
- Processo 1403506-52.2024.8.12.0000TJ de Mato Grosso do Sul · 29/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: 1 Municipio de Campo Grande Agravante · Polo passivo: 2 Paulo Sergio Duarte Agravado · Polo passivo: 3 Elizabeth Luges Duarte Agravado · Polo passivo: Demais Ocupantes
- Processo 5001303-16.2025.8.24.0075TJ de Santa Catarina · 27/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Associacao de Beneficios Lideranca · Polo ativo: Maria Nilta Ricken Tenfen Advogados Associados
- Processo 5078786-34.2018.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 20/10/2025 · Polo passivoPolo passivo: Frederico Augusto Rodrigues Duarte · Polo passivo: Graziela Duarte Marques · Polo ativo: Maria Cecilia Duarte Registrado A Civilmente Como Maria Cecilia Duarte · Polo passivo: Maria Cristina Duarte Giffoni
- Processo 5046671-22.2025.4.04.7000TRF da 4ª Região · 09/10/2025 · Polo ativoParte: Guilherme Bello Prestes
- Processo 0042300-77.2003.5.02.0361TRT2 · 08/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Promon Engenharia Ltda · Polo passivo: Tranenge Construcoes Ltda
- Processo 0002039-14.2025.5.12.0008TRT12 · 03/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Expresso Nathan Ltda
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5373724-92.2025.8.21.7000/ RS RELATOR : Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE : Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A) : ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN AGRAVANTE : PAULO SERGIO DUARTE ADVOGADO(A) : ISAURA LUÍSA SUSIN (OAB RS130842) ADVOGADO(A) : MOISES JOAO RECH (OAB RS097218) AGRAVADO : SUPERMERCADO JGZ LTDA ADVOGADO(A) : VIVIANA MAGRINI DA SILVA (OAB RS116017) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador PE
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Paulo Sergio Duarte.
- Processo 0729227-19.2023.8.07.0001 · 17/06/2026
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- Processo 0093225-51.2026.8.05.0001 · 27/08/2026
- Processo 1034354-57.2024.4.01.4000 · 19/02/2026
- Processo 5019988-61.2025.8.21.0073 · 08/09/2026
- Processo 0807112-89.2025.8.20.5106 · 10/06/2026