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Pedro Santos Souza

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Pedro Santos Souza
41 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5, TJMA, TRT2, TJRJ, TJAM

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5, TJ do Maranhão, TRT2. As publicações vão de 28/02/2022 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 8020970-13.2026.8.05.0080

Processo número: 8020970-13.2026.8.05.0080 AUTOR: PEDRO SANTOS SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 13, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da PROPOSTA DE ACORDO/ CONTESTAÇÃO apresentada no documento de id. 579342209. Feira de San

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