ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 41366

Rafaela Marques Pessoa Rocha Lima

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Rafaela Marques Pessoa Rocha Lima
1 processo localizado · São Paulo

Processos em TJSP

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 04/02/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 04/02/2026 · Processo 1044235-26.2023.8.26.0100

Processo 1044235-26.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rafaela Marques Pessoa Rocha Lima - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 355, incisos I e II, 344 e 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos, para: a) Declarar a nulidade dos negócios jurídicos celebrados entre as partes, notadamente o contrato de Sociedade em Conta de Participação e os instrumentos posteriores dele decorrentes; b) Condenar solidariamente as rés ao pagamento à autora da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), acrescida de correção monetária pelos

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Rafaela Marques Pessoa Rocha Lima.

Disponível na consulta completa.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.