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Rayle da Silva Souza

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Rayle da Silva Souza
2 processos localizados

Processos em TJAM, TRF1

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 19/05/2026 a 09/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 09/07/2026 · Processo 0000691-67.2026.8.04.3800

Ante o exposto, tendo em vista o que consta dos autos, JULGO EXTINTA A PRETENSÃO DA PUNIÇÃO ESTATAL em favor de TAYNA SOUZA E SOUZA nos termos do art. 107, IV e V, do CP. Ciência o Ministério Público. Dispensável a intimação da vítima e do(a) suposto(a) autor(a) do fato (Enunciados 104 e 105/FONAJE). Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e cautelas de estilo. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

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