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Rita Francisca da Silva

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Rita Francisca da Silva
89 processos localizados · São Paulo

Processos em TJPI, TJRN, TRF5, TJSP, TJPB, TRF1

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Os processos localizados tramitam em TJ do Piauí, TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 29/05/2023 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 10/09/2026 · Processo 1000899-79.2026.8.11.0036

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 1000899-79.2026.8.11.0036. AUTOR: RITA FRANCISCA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria Híbrida proposta por RITA FRANCISCA DA SILVA, devidamente qualificado, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado. RECEBO a presente Ação, haja vista o preenchimento dos requisitos formais e materiais presentes nos artigos 319 e 320 do CPC. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.