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Roberval Lima Damascena

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Roberval Lima Damascena
56 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 22/01/2025 a 07/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 0306550-52.2015.8.05.0274

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0306550-52.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JORLAN FAGUNDES RIBEIRO Advogado(s): ROBERVAL LIMA DAMASCENA (OAB:BA35572) DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que proferida sentença condenatória já transitada em julgado, a qual deu origem execução penal de n. 0304842-30.2016.8.05.0274, além de que já procedid

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