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Rodrigo Barros Leal

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Rodrigo Barros Leal
39 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, TRT7, TJRJ, TRT1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, TRT7, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1. As publicações vão de 24/02/2021 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 28/08/2026 · Processo 0029811-76.2026.8.16.0000

Processo: 0029811-76.2026.8.16.0000(Agravo de Instrumento Cível) Relator(a): Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes Órgão Julgador: 4ª Câmara Cível Data do Julgamento: 17/08/2026 Ementa: Ementa: DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E TRANSMISSÃO DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO AOS HERDEIROS. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame1. Agravo de instrumento interposto em face da decisão interlocutória que rejeitou a alegação de ilegitimidade passiva do espólio e dos herdeiros para respon

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