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Rodrigo da Silva Paula

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Rodrigo da Silva Paula
28 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT2, TJBA, TRT4, TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT2, Tribunal de Justiça da Bahia, TRT4. As publicações vão de 11/10/2023 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 4010548-21.2026.8.26.0320

Embargos à Execução Nº 4010548-21.2026.8.26.0320/SP EMBARGANTE : RODRIGO DA SILVA PAULA ADVOGADO(A) : EDVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP439461) EMBARGANTE : OBRAMASTTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : EDVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP439461) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A concessão dos benefícios da gratuidade da justiça exige a efetiva demonstração da impossibilidade financeira de arcar com os encargos do processo (art. 98 do CPC). Em relação à pessoa jurídica, a teor da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça, faz-se indispensável a prova cabal da incapacidade econômica. No caso

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