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Rodrigo Guimaraes Silva

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Rodrigo Guimaraes Silva
379 processos localizados · São Paulo

Processos em TJMA, TJSP, TJRJ, TRF6, TJES, TJMG

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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 11/02/2026 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 11/09/2026 · Processo 0801070-07.2026.8.10.0114

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE RIACHÃO Processo N. 0801070-07.2026.8.10.0114 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PAULO DE TARSO LOPES DE OLIVEIRA Requerido: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais ajuizada por PAULO DE TARSO LOPES DE OLIVEIRA em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ambos qualificados nos autos. Afirma a parte autora, em síntese, que foi proprietária de imóvel situado na Travessa

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