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Rogerio Fernando Leite

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Rogerio Fernando Leite
4 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 13/10/2025 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 1000260-63.2026.8.26.0159

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026 1000260-63.2026.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Cunha; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000260-63.2026.8.26.0159; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Wilma Aparecida Leite Rodrigues; Advogado: Odirley César Galvão de França Oliveira (OAB: 198830/SP); Recorrida: Nair Pereira Coelho Leite; Advogado:

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