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Roque Oliveira Carneiro

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Roque Oliveira Carneiro
7 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 13/10/2025 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 19/08/2026 · Processo 8003670-19.2026.8.05.0248

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DE SERRINHA-BA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8003670-19.2026.8.05.0248 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRINHA REQUERENTE: ROQUE OLIVEIRA CARNEIRO Advogado(s): LUCAS RAMOS DE SANTANA LOPES (OAB:BA86045) REQUERIDO: JUIZO DA VARA CRIME SERRINHA Advogado(s): DECISÃO Os autos foram cadastrados como petição criminal. Ao cartório para correção da autuação. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, com substituição por medidas cautelares diversas da prisão, formulado pela defesa de ROQUE OL

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