Samuel Barbosa Lima

Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Ceará, TRT3, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 01/04/2026 a 27/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0830236-67.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 27/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0829932-68.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 26/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0801023-78.2026.8.20.5150TJ do Rio Grande do Norte · 12/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0819730-32.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0863434-56.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Costa Branca Petroleo Ltda Epp
• Processo 0825280-08.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0825216-95.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0819840-31.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0812898-80.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 07/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Polo passivo: Victor Palhano Silva de Franca
• Processo 0811541-65.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 07/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0822246-64.2022.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0806927-61.2019.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0802481-05.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0811605-75.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cidade Alta Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda
• Processo 0804853-87.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 27/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0815250-11.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 25/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0812842-86.2022.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 25/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0823000-64.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 24/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aliexpress International Netherlands B V
• Processo 0811468-93.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Esmaltec S A · Polo passivo: Maria Jose Menezes de Freitas
• Processo 0802679-08.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 20/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0818863-10.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 19/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0828993-25.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 17/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0813199-61.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 14/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Maria Jose Menezes de Freitas
• Processo 0814687-17.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 13/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0803373-50.2021.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 13/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Marcos Antonio de Almeida Rosado Costa
• Processo 0809458-13.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Agnaldo Viana Farias · Polo passivo: Growatt Energy CO Limited
• Processo 0828564-58.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 06/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: L M Construcoes e Empreendimentos Eireli
• Processo 3003864-84.2026.8.06.6001TJ do Ceará · 05/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0000886-56.2021.8.13.0347TJ de Minas Gerais · 30/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0010363-80.2026.5.03.0178TRT3 · 29/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Gesso Martins Ltda
• Processo 0801228-79.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 22/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Editora Globo S A · Polo ativo: Frederico Medeiros Barbosa
• Processo 0823499-82.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 21/07/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Breno Fernandes Figueiredo · Polo ativo: Bruno Sesion da Silva Alves Moura · Polo passivo: Byd do Brasil Ltda · Polo passivo: Carmais Bern Veiculos e Pecas Ltda
• Processo 0802209-45.2024.8.20.5300TJ do Rio Grande do Norte · 17/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0808035-81.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 09/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jose Ricardo Celino Oliveira · Polo passivo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
• Processo 0001779-82.2010.8.20.0106TJ do Rio Grande do Norte · 09/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 3a Defensoria Civel de Mossoro · Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria Geral · Polo ativo: Ismael Fernandes Siqueira Filho
• Processo 0809539-98.2021.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 03/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0805983-20.2023.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 02/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Antonio Ozorio de Oliveira Neto · Polo passivo: Jose Lairto Cordeiro Filho
• Processo 0817866-90.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 01/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Dinarte Moura da Fonseca · Parte: Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria Geral · Parte: Municipio de Mossoro
• Processo 0010162-75.2026.5.03.0150TRT3 · 30/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Rafael Figueiredo de Sousa Matos
• Processo 3020224-86.2025.8.06.0001TJ do Ceará · 29/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Darlan Wendel Reboucas GE
• Processo 0818841-15.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 26/06/2026 · Polo passivo
• Processo 0801211-53.2019.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 26/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0818320-41.2023.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 25/06/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Alan Charles Dantas Emiliano · Polo passivo: Capemisa Seguradora de Vida e Previdencia S A · Polo ativo: Decio Barbosa Filho
• Processo 0806431-32.2019.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 25/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Universidade Estadual do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Veronica Maria de Araujo Pontes
• Processo 0803768-08.2022.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 23/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 4a Defensoria Criminal de Mossoro
• Processo 0801896-84.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 22/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco do Brasil · Terceiro: Manoel Monteiro da Silva Neto
• Processo 0821640-12.2017.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 15/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco do Nordeste do Brasil SA
• Processo 0828818-31.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 12/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Localiza Rent A Car SA
• Processo 0803483-44.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 10/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: A C P S M · Polo ativo: Adriano Palhano da Silva Maia · Polo passivo: Hapvida Assistencia Medica Ltda
• Processo 0800270-24.2026.8.20.5150TJ do Rio Grande do Norte · 10/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia Energetica do Rio Grande do Norte Cosern · Polo ativo: Francisco Mercio Nunes Sousa
• Processo 0812188-60.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 04/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Luiza Gomes da Silva
• Processo 0804104-70.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 04/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Facebook Servicos ON Line do Brasil Ltda
• Processo 0802024-75.2022.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 04/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0816272-41.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 03/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Andrea Licina Alves de Gois Diniz · Polo ativo: Brenno Dayano Azevedo da Silveira · Polo passivo: Manara Aguas Minerais Ltda Epp · Polo passivo: Marcelo Freitas Gomes Diniz
• Processo 0807022-57.2020.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 02/06/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Alesat Combustiveis S A · Polo ativo: Distribuidora Oceanica de Produtos Alimenticios Ltda · Terceiro: Edjane Aparecida da Costa · Polo passivo: Marcos Giovani Rosado de Almeida
• Processo 0003199-93.2014.8.10.0031TJ do Maranhão · 01/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Daurimar Viana de Brito
• Processo 0804609-37.2021.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 29/05/2026 · Polo passivo
• Processo 0801915-22.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 28/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0600452-87.2009.8.20.0106TJ do Rio Grande do Norte · 27/05/2026 · Polo passivo
• Processo 0803911-96.2024.8.20.5600TJ do Rio Grande do Norte · 26/05/2026 · Polo passivo
• Processo 0827892-84.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 25/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Ines Costa da Silveira
• Processo 0808029-74.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 22/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jose Ricardo Celino Oliveira
• Processo 0810090-78.2021.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 21/05/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Edeylson Peixoto Fidelis · Polo passivo: S M de Souza Comercio de Moveis · Polo ativo: S P Dantas Diniz ME
• Processo 0817018-40.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 13/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Hapvida Assistencia Medica Ltda · Polo ativo: Maria Luiza Gomes da Silva
• Processo 0802047-79.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 13/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: NU Pagamentos S A · Polo ativo: Solaine de Vasconcelos Silva
• Processo 3000588-32.2025.8.06.0035TJ do Ceará · 13/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0821345-91.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 08/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Diego Yuri Nogueira Ribeiro
• Processo 0803649-08.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 08/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Givanildo Ramos da Silva
• Processo 0822625-97.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 29/04/2026 · Polo passivo
• Processo 0803167-31.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 29/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Hurb Technologies S A · Polo ativo: Paulo Henrique das Chagas de Lima
• Processo 0802028-44.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 29/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte Caern · Polo ativo: Maria Jose Menezes de Freitas
• Processo 0823647-64.2023.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 28/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Rita Fernandes Pereira
• Processo 0810711-17.2017.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 28/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Augusto Sergio Pinheiro Neo · Polo ativo: Maria Vieira de Almeida Oliveira
• Processo 0800869-03.2021.8.20.5161TJ do Rio Grande do Norte · 23/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0809040-41.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 17/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Daimlerchrysler Leasing Arrendamento Mercantil S A · Polo ativo: F M Nunes Sousa ME · Polo passivo: Mercedes Benz do Brasil Ltda · Polo passivo: Sta Caminhoes RN Veiculos e Servicos Ltda
• Processo 0826666-10.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 16/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Itau Vida e Previdencia S A
• Processo 0871070-10.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 14/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Edificio Morada Rio Mar
• Processo 0800890-70.2025.8.20.5150TJ do Rio Grande do Norte · 14/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0808354-64.2017.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 13/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Fan Securitizadora S A
• Processo 0800711-16.2021.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 01/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Gerlyan Alves do Nascimento · Polo passivo: Gerlyan Alves do Nascimento Agravado · Polo passivo: Municipio de Mossoro · Polo ativo: Municipio de Mossoro Agravante

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