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Sergio Antonio de Arruda

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Sergio Antonio de Arruda
5 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJPE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 19/09/2025 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Processo 1501561-51.2022.8.26.0248

Processo 1501561-51.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VAGNER ANTONIO ALVES DE ALMEIDA - - MARCIO CHAVES DE OLIVEIRA LEANDRO - - SERGIO ANTONIO DE ARRUDA e outro - Vistos. Recebo as respostas a fls. 156/158, fls. 180/189. Defiro ao réu MARCIO CHAVES DE OLIVEIRA LEANDRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não há que se falar em inépcia da denúncia, tendo em vista que a inicial acusatória descreve bem os fatos e preenche todos os requisitos legais, possibilitando à defesa ter exato conhecimento da imputação. É incabível a absolvição sumária dos réus, visto qu

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