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Silas Santos Oliveira

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Silas Santos Oliveira
9 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSE, TJSP, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Sergipe, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT5. As publicações vão de 25/02/2022 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Processo 4006322-07.2026.8.26.0438

Procedimento Comum Cível Nº 4006322-07.2026.8.26.0438/SP AUTOR : SILAS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB SP356529) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, arto. 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dia

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