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Simone Aparecida Frihat

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Simone Aparecida Frihat
2 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 24/10/2025 a 26/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 26/06/2026 · Processo 0004548-79.2025.8.26.0297

Processo 0004548-79.2025.8.26.0297 (processo principal 1010091-17.2023.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Simone Aparecida Frihat - Vistos... Considerando o cumprimento da obrigação (pagamento dos RPVs em apenso), JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Processo nº 0004548-79.2025.8.26.0297, que SIMONE APARECIDA FRIHAT move em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES, o que faço com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Outrossim, considerando que o feito está s

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Outros processos publicados
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