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Wilson Carvalho Mota Junior

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Wilson Carvalho Mota Junior
4 processos localizados

Processos em TJAM

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. As publicações vão de 26/06/2026 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 31/08/2026 · Processo 0253850-96.2026.8.04.1000

CONCLUSÃO: Diante disso, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, com fundamento no art. 300 do CPC, para determinar que a requerida substitua a base/estrutura do box defeituosa por outra nova, de igual ou superior qualidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da intimação desta decisão. Fixo multa diária de R 500,00 (quinhentos reais), limitada inicialmente a R$5.000,00 (cinco mil reais), para a hipótese de descumprimento injustificado. A substituição deverá ocorrer sem qualquer ônus ao autor, inclusive quanto à retirada da estrutura defeituosa e à entrega da nova, cabendo à requerida provid

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